A cortina de ferro à moda brasileira

Em uma semana onde muitos se indignaram e discutiram temas como intolerância, preconceito, e reminiscências da ditadura de 64, parece que o episódio envolvendo o deputado Jair Bolsonaro foi feito sobre encomenda. Há exatos 47 anos, o Brasil entrava numa das suas fases mais conturbadas e difíceis politicamente e civilmente. Hoje, eu estou postando novamente um texto que escrevi em 13 de dezembro de 2008. Por quê? Essa semana foi prova de que o tema está mais vivo do que nunca, e que não se pode relaxar quando o tema é privação de direitos políticos e civis. Apresento, logo abaixo, uma tabela que, resumidamente, define o que, segundo José Murilo de Carvalho são os direitos civis, políticos e sociais. O texto não discute o início da ditadura, como a data de hoje marca, mas o AI-5, um dos atos mais obscuros e repressores dos 21 anos de regime militar.

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Em 13 de dezembro de 1968, era promulgado o Ato Institucional número cinco, o famoso, AI-5. Neste ano, voltaram a ocorrer mobilizações contra o governo militar, sobretudo, entre operários e estudantes. Duas greves marcaram as manifestações operárias e os estudantes também saíram em marchas pela redemocratização. Numa dessas, o estudante Edson Luís fora morto. Para conter as manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou o AI-5, que dava poderes ao presidente para fechar o Congresso, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Além de poder cassar mandatos de parlamentares, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa, demitir funcionários públicos, decretar estado de sítio, e suspender garantias judiciais, como o habeas corpus, nos casos de crime contra a “segurança nacional”.

Desta maneira, o regime fechava todas as chances de expressão e oposição popular ao governo. Assim, a cortina de ferro à moda brasileira se constituía, estabelecendo um episódio de isolamento e extrema repressão, com relação a participação e mobilização política e cívica. Com o AI-5, a ditadura entrou em sua fase mais cruel, com perseguições, prisões, tortura e morte de opositores. Após quarenta anos, esse é um tema que sempre deve emergir do imaginário social. Este é um dos papéis da História, fazer surgir questões que não devem ser repetidas, além de contribuir para uma reflexão crítica. Mesmo vivendo em um Estado democrático de direito, ainda que formalmente, é fundamental que esta data, e o que ela significou para uma geração, seja sempre lembrada, e o seu significado debatido.

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*A imagem é uma adaptação minha, de uma famosa litografia do escultor estadunidense, Richard Serra. O original faz menção ao governo Bush, e ao invés de AI-5, tem escrito STOP BUSH.

**A parte histórica do texto foi construída a partir do Livro – CARVALHO, José Murilo. (2007). Cidadania no Brasil. São Paulo, Civilização Brasileira..

***Vale a pena conferir o programa da TV Brasil que será exibido a partir do dia 04 de abril. O nome: O dia que durou 21 anos, ver mais informações aqui.